A ORIGEM DO CORINGA (HQ)

Analisamos três momentos dos quadrinhos em que o palhaço de Gotham City revela um pouco de seu passado. Será mesmo?

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1. BATMAN E ROBIN, O MENINO PRODÍGIO (1940)
A primeira edição de Batman, na primavera de 1940, com arte de Bob Kane, é fundamentada na perseguição ao Coringa. Um vilão sem pudores de matar para conseguir alcançar seus objetivos. Naquela época o grande meio de comunicação era, justamente, o rádio. E é por ele que o palhaço de Gotham City anuncia que à meia noite assassinará o milionário Henry Claridge. O primeiro de muitos que ele cometerá por meio de sua toxina cuja marca é afetar os músculos da face formando um sorriso macabro.

Há uma origem na origem? (Spoilers)
Descobrimos que a motivação dos sucessivos assassinatos são para roubar joias a não ser por uma das vítimas: o juiz Drake. O Coringa sentencia pelo rádio  que “O juiz Drake, um dia você me mandou  para a prisão e por isso morrerá! Sua morte chegará às dez horas! Eu sou o Coringa”. E este é o único dado relevante sobre o passado do vilão.

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Para o leitor mais moderno, esse quadrinho da década de 1940 vai parecer pouco empolgante, tanto pelo traço como pelo enredo e roteiro. Não parece uma aventura digna do Coringa no que se refere a muitos aspectos. Podemos citar o fato do Batman demorar muito para agir e meramente escutar pelo rádio os anúncios dos crimes. Outro ponto é o fato da história ser repleta de piadas pastelão que nos lembram muito o seriado protagonizado por Adam West na década de 1960 tais como: “Você pode ser o Coringa, mas eu sou Rei de Paus”. Mas é aqui que é cunhado tanto o gosto sádico do palhaço pela violência como a famosa frase indignada contra o Batman:

Morra… Maldito… Morra! Por que você não morre?

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2. A PIADA MORTAL (1988)
Sem sombra de dúvidas quando falamos da HQ mais clássica estrelada pelo Coringa, todo admirador da arte sequencial considera a obra de Alan Moore a mais significativa. Não só pelo tom sombrio com que o roteirista costuma abordar os heróis, como assim o faz em Watchmen (1986-1987), mas por ainda contar com o fantástico traço de Brian Bolland.

A narrativa parte da pergunta inicial feita pelo próprio Batman: qual será o fim do eterno embate entre ele e o Coringa? Eles acabarão por se destruir? Mas para o palhaço de Gotham City, talvez isso não seja a grande raiz do problema. O importante é investigar em que momento a loucura nasce em alguém. O Coringa entende que basta um dia ruim para transformar qualquer um em um louco de máscara de morcego ou vestido de palhaço.

Assim ele foge da prisão e a fim de testar sua teoria com o íntegro comissário Gordon. Enquanto trama seus atos maldosos, relembra o dia em que se tornou o arqui-inimigo do homem-morcego à medida que raciocina sobre sua própria condição insana. Caberá ao Batman levar a lucidez ou a loucura para frustrar os planos do Coringa.

O atentado a Bárbara Gordon (spoiler)
Batman resolve visitar o Asilo Arkhan para questionar o Coringa sobre como seria o fim de ambos, se no final acabariam por matarem-se. Ele não estava mais lá. Alegremente, o palhaço comprava um parque de diversões caindo aos pedaços. Na verdade matava seu dono que sorriria para sempre devido a toxina do Coringa. A partir daí o foco da história passa a ser o Coringa e assim temos acesso às suas memórias em flashbacks em preto e branco como um filme antigo.

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Após anos de conflitos, Bruce Wayne conversando com seu mordomo Alfred, admite que não sabe nada sobre o Coringa, que um não da sabe nada sobre o outro e cultivam esse ódio recíproco. Longe dali, enquanto recorta notícias de jornais, entre elas a da primeira aparição do palhaço, o comissário conversa com sua filha Bárbara. “Quando você descreveu o rosto branco e os cabelos verdes eu era criança e fiquei morrendo de medo.”, afirma a jovem indo atender à porta. Era o Coringa. Um tiro. A garota atingida na cintura cai sobre uma mesa de centro de vidro.

O comissário, pego de surpresa, é nocauteado. Com a garota provavelmente paraplégica, sangrando, o palhaço segura um copo de uísque e lentamente começa a despir a garota “Pra provar um coisa. Que o crime compensa”.

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Sabemos que ele fotografa Bárbara nua e em posições sugestivas. Ela chora. Tem sangue por todos os lados. Ele a estuprou? A HQ não deixa claro, mas só essa sugestão fez com que essa história ficasse censurada por um bom tempo (leia aqui). O plano de palhaço era com o pai acorrentado, no trem fantasma do parque de diversões, exibir sua filha em desgraça e assim enlouquecer o brando comissário Gordon. Não conseguiu. Quando o Batman o salva, o policial evidencia que a lei está acima de tudo e qualquer coisa. Quer que o herói o prenda, que não o mate. Será que o comissário não foi íntegro demais? Será que isso, em si, não é também loucura?

Na batalha final contra o morcego de Gotham City, enfim o Coringa resume sua teoria sobre a loucura:

“Sabe, eu estou pouco ligando se vai me levar de volta para o asilo… Gordon enlouqueceu mesmo… minha teoria está provada. Demonstrei que não há diferença entre mim e outro qualquer! Só é preciso um dia ruim pra reduzir o mais são dos homens a um lunático. É essa a distância que me separa do mundo. Apenas um dia ruim. Você teve um dia ruim uma vez, não é? Eu sei como é. A gente tem um dia dia ruim e tudo muda. Senão, porque você se vestiria como um rato voador?”

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A origem por Alan Moore (spoiler)
Depois de pedir demissão do emprego de assistente de laboratório (o que explica sua habilidade química), resolveu seguir a carreira do humor. Pelos flashbacks, descobrimos que o Coringa era um comediante sem sucesso, de piadas que ninguém ria.  Sua vida era envolta em dívidas e estava prestes a ser despejado. Sua esposa, então grávida, parecia ser a única acreditar no talento dele.

Desesperado, faz um trato para ajudar mafiosos a invadir uma fábrica de baralhos passando pela Indústria Química ACE que o Coringa trabalhava. Era uma forma de fazer um dinheiro rápido para Jeannie e se futuro filho. Para seus comparsas, a melhor forma de não chamar atenção era fantasiar o comediante fracassado como se ele fosse o Capuz Vermelho, e assim colocar a culpa nesse bandido caso fossem pegos.

Mas a esposa do Coringa morre em um acidente doméstico. Sem mulher e sem filho, prestes a desistir de invadir a fábrica de baralhos, ele é obrigado por seus comparsas. Naquele dia ruim, palhaço não tinha mais nada a perder, a não ser prosseguir com o plano.

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Naquela fatídica noite, as coisas saem de controle: os seguranças da indústria química frustram os três criminosos. Um dos comparsas, morre de imediato. Um agoniza e enquanto morre, acusa o Capuz Vermelho de ser o líder. E assim o palhaço disfarçado corre, foge, até ser perseguido pelo próprio Batman. Assustado pula em dos tanques químicos. Salva a vida, perde a sanidade. Mas isso é envolto em incertezas, não sabemos se os flashbacks são memórias genuínas. O Coringa então em longo discurso, na batalha final contra o Batman, diz:

Se eu vou ter um passado, prefiro que seja de múltipla escolha! Ah, ah, ah!

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3. O HOMEM QUE RI (2005)
Com o relançamento do universo DC após os eventos Crise nas Infinitas Terras de 1987 em diante, tornou-se necessário atualizar as origens do palhaço de Gotham, trazer o personagem para o mundo de Batman – Ano Um de Frank Miller. Em busca de uma origem mais realista para o Coringa, o roteirista Ed Brubaker e o traço de Doug Mahnke, mostram o maior desafio do Batman depois de um ano desde sua chegada à caótica cidade. Os malucos mascarados ainda estavam só no início e seu embate mais rigoroso, até aquele momento, tinha sido contra o Capuz Vermelho.

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O Coringa de Doug Mahnke é intensamente inspirado no ator Conrad Veidt, do filme clássico expressionista alemão O homem que ri (The Man Who Laughs, 1928), o que explica, também, o título desta Graphic Novel. No longa-metragem alemão, Conrad vive um homem desfigurado que passa o tempo todo rindo e por fim torna-se uma atração de circo.

Mas voltando ao quadrinho, após fazer uma chacina utilizando a toxina, que literalmente, faz morrer de rir, o misterioso palhaço começa a interromper a programação televisiva e, aparentemente, escolher suas vítimas entre os figurões de Gotham City de forma aleatória. A única pista é um poema pichado nas paredes de um banheiro:

Um de cada vez eles vão ouvir o meu gemido, e então esta cidade suja irá cair comigo.

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A narração dos eventos oscila entre as do, ainda capitão, James Gordon (assustado com o rumo da criminalidade que assola a cidade) e Bruce Wayne, intrigado e surpreso por combater um criminoso que é, ao mesmo tempo, insano e genial. Enquanto Batman anseia por respostas (“Mal posso imaginar o que se passa na cabeça dele.”), Gordon parece ser mais preciso em sua análise:

Está cada vez mais claro que lidamos com alguém cuja motivação se restringe a causar terror.

A origem por Ed Brubaker (spoiler)
Na verdade, Batman não estava preparado para a complexidade do Coringa. Afinal, quem estaria? Após Wayne ser ameaçado como uma das possíveis vítimas da fúria assassina do Coringa, Bruce injeta levemente a toxina para frustrar parte dos planos do seu arqui-inimigo e antecipar seus passos.

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Contudo, os assassinatos da high society de Gothan eram a distração. A ideia era colocar em prática  o plano macabro de matar todos os habitantes da cidade espalhando a toxina no sistema de abastecimento de água. Fazia parte da vingança insana do Coringa por ter se tornado o que se tornou. Batman, então, elucida a origem do palhaço de Gotham City:

“Eu acertei sobre as intenções do Coringa, só não entendi a natureza de seus desejos. Por outro lado, o poema explica tudo perfeitamente… Ele quer se vingar pessoalmente das pessoas que fizeram dele o que é. Em seguida, a cidade cairá com ele. O Coringa caiu em um tanque de substâncias tóxicas que foram derramadas em uma baia que deveria estar limpa. Agora, ele quer envenenar o suprimento de água de Gotham para que todos morram às gargalhadas. Em sua mente doentia, a população inteira é culpada simplesmente por estar viva.”

Para os fãs mais saudosistas, a queda em um tanque tóxico é justamente a versão da origem para o Coringa de Jack Nicholson na primeira adaptação cinematográfica do vilão lá no filme de 1989, Batman. Esta aventura ainda mostra o estreitamento dos laços entre o futuro comissário Gordon e como surgiu o famoso Bat-sinal.

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CONCLUSÃO: o famoso desconhecido
É inegável que há muito mais momentos em que descobrimos dados sobre o passado do Coringa, mas sempre será um tanto nebuloso. Podemos inferir de suas palavras a condenação injusta por parte de um juiz ou sua ligação com o dia em que se fantasiou de Capuz Vermelho e acabou caindo uma baia ou rio cheio de substâncias químicas que afetaram permanentemente sua sanidade. Nesse evento singular também foi forjada sua obsessão pelo Batman: ele fora responsável, mesmo que indiretamente, pelo que aconteceu ao Coringa. Se não fosse o homem-morcego tê-lo perseguido, o Coringa não teria fugido de forma tão desesperada e inconsequente. Pelo menos é isso que o palhaço acredita.

As histórias aqui analisadas conversam entre si, ou seja, possuem uma intertextualidade. A versão de Alan Moore não parece ter muita ligação com a origem de Bob Kane, mas nos mostra a psicologia do Coringa, extremamente rica por ele ser o protagonista da história. Tanto expõe a mente insana do palhaço disposto a tudo como, por meio de flashbacks (se reais), também conhecemos um pouco do homem que existiu antes do Coringa.

Nesse ponto, O homem que ri (2005) parece surfar na onda destes dois clássicos para revitalizar o arqui-inimigo do Batman. Nessa última HQ, o palhaço anuncia seus crimes pela televisão (e não pelo rádio) e assassina o mesmo Henry Claridge. Mas não por dinheiro e sim por prazer e vingança. Também nos mostra de forma indireta a origem do Coringa ligado ao fatídico mergulho nos produtos da Indústria Química Ace, fatos relatados nos flashbacks de Alan Moore em A piada mortal (1988).

Seja devido a um dia ruim, seja por vingança, isso acabou ou deturpou os valores morais do palhaço e o ligou a figura aterradora do Batman, o monstro que invade seus pensamentos. Talvez a grande piada de sua vida: um futuro desgraçado por um homem que se disfarça de morcego. O próprio Coringa entendeu que de todas as piadas contadas, o mundo era a pior. Assim, fechamos esta análise com a justificativa que o palhaço dá nas páginas de Alan Moore:

Mas o que eu quero dizer é… eu fiquei louco. Quando vi que piada de mal gosto era este mundo, preferi  ficar louco. Eu admito! E você?

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2019: A CENSURA NAS HISTÓRIAS EM QUADRINHOS

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O BISPO E O BEIJO
Nos últimos dias da Bienal de 2019, na Semana da Pátria, pipocou nas redes sociais a decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro de vetar e retirar uma edição em brochura de Os Vingadores por, supostamente, possuir conteúdo impróprio para menores sendo vendido sem as devidas especificações da lei. Segundo o prefeito Marcelo Crivella, afirmou em suas redes sociais:

“A decisão de recolher gibis na Bienal do Livro teve apenas um objetivo: cumprir a lei e defender a família. De acordo com o ECA, as obras deviam estar lacradas, identificadas quanto ao seu conteúdo. No caso em questão, não havia nenhuma advertência sobre o conteúdo abordado.”

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A questão gira em torno de um beijo gay entre os personagens homoafetivos Wiccano e Hulkling, em uma história em quadrinhos de 2010, Vingadores: A Cruzada das Crianças. Assim, o recolhimento da HQ foi anunciado após o discurso do vereador Alexandre Isquierdo (DEM) na Câmara Municipal do Rio (04/09/119). Na declaração o político atacava a publicação como uma “covardia” às crianças e chama os colegas de Câmara a assinarem uma carta de repúdio contra Marvel, Panini e Salvat, editoras responsáveis pela publicação da história em diferentes momentos.

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Em busca do suposto material impróprio, funcionários vasculharam a feira. O gibi em questão já havia se esgotado uma hora após a polêmica vir à tona. Ao final da fiscalização, o subsecretário operacional da Seop (Secretaria Municipal de Ordem Pública), Wolney Dias, declarou em O Globo:

“— A prefeitura tem poder de polícia para isso — disse Wolney à imprensa presente no local. — Se o material não estiver seguindo as recomendações, ele será recolhido. Estamos seguindo a orientação da procuradoria da prefeitura. Eu não entendo que haja censura. Se for material pornográfico, oferecido sem as normas, será recolhido. ” (Leia na íntegra aqui.)

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UM BEIJO GAY É PORNOGRAFIA? COM A PALAVRA, O AUTOR
Fui surpreendido hoje ao descobrir que o prefeito do Rio de Janeiro decidiu banir a venda da minha HQ com Allan Heinberg, Vingadores: A Cruzada das Crianças, por supostamente conter material inapropriado.

Para aqueles que não estão familiarizados com a obra de 2010, a controvérsia envolve um beijo entre dois personagens masculinos. Não sei o que motivou o prefeito a buscar um material de mais de uma década e que esteve à venda durante todos os esses anos, mas posso dizer com honestidade que não houve motivações escondidas ou ideologias por trás do trabalho, que não promove nenhum estilo de vida em particular, e nem mira em um único tipo de público. A cena meramente mostra um momento carinhoso entre dois personagens que estão em um relacionamento estabelecido”, falou o artista sobre Wiccano e Hulkling.

O fato de que esta HQ, de mais de uma década atrás, só agora está sendo alvo de críticas pelo prefeito apenas destaca como ele está atrasado. A comunidade LGBTQ está aqui para ficar, e não tenho nada além de amor e apoio por aqueles que lutam por validez e uma voz a ser ouvida. Torço para que o belo povo do Brasil, uma nação diversificada e orgulhosa, veja além do ruído político e se foquem na luz e em formas de se unir, ao invés de ajudar a semear conflito e divisão.
(Tradução do Omelete, mas você pode acessar a publicação do autor no Instagram, aqui.)

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A CENSURA DE ONTEM: GOVERNO MILITAR
Inevitavelmente, quando o assunto é censura, relembramos nossas aulas de História (se você for jovem) ou aos eventos vividos durante os governo militares (1964-1985). Podemos definir censura como:

“análise, feita por censor, de trabalhos artísticos, informativos etc., ger. com base em critérios morais ou políticos, para julgar a conveniência de sua liberação à exibição pública, publicação ou divulgação.”

Eu nasci já no fim deste período e vivi minha infância na abertura política que culminaria com o Movimento Diretas Já. Não é preciso ser um expert em historiografia para saber que era comum a censura da produção artística e não falo só das músicas de Chico Buarque (que a gente aprende na escola). Segundo o jornalista Zuenir Ventura, enquanto vigorou o AI-5 (Ato Institucional 5), em seus 10 anos (1968-1978), cerca de 500 filmes, 450 peças, 200 livros e mais de 500 letras de música foram proibidas.

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“Os critérios eram obscuros: cenas de sexo, palavrões e a sugestão de propaganda política eram as justificativas mais comuns, mas pretextos vagos, como “atentado à moral e aos bons costumes” e “conteúdo subversivo”, também eram usados. O órgão responsável era a Divisão de Censura de Diversões Públicas, que durou até 1988, ano em que a Assembleia Nacional Constituinte pôs fim à censura.” (Superinteressante, acesse aqui)

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No que se refere aos quadrinhos, muitas obras sofreram censura devido a conteúdos políticos (na maioria dos casos) ou morais. O semanário O Pasquim (1969-1991), com um jeitão de jornal sério e paródia, contava com nomes como Jaguar e Ziraldo, sofreu por diversas vezes censura prévia e teve alguns de seus colaboradores presos na década de 1970.

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As histórias em quadrinhos e cartuns de Carlos Zéfiro e Henfil também sofreram perseguição. O primeiro, publicando sua obra em total anonimato até de seus familiares, só teve sua identidade revelada em 1991, um ano após a sua morte. Ele abordava histórias eróticas que desafiavam o conservadorismo vigente. Já Henfil, um dos principais opositores ao Golpe (ou Revolução para alguns) de 1964, viveu no exílio, nos EUA, devido ao conteúdo social e político de suas obras. Lá continuou com seu trabalho em periódicos estadunidenses.

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Um último exemplo, é o quadrinho Rango de Edgar Vasquez, que apareceu pela primeira vez na Revista Grilus do diretório acadêmico da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em que o artista estudava. A partir de 1973, ocupava espaços em alguns jornais como O Pasquim e Folha da Manhã.

“Criado em 1970, Rango é um desempregado barrigudo, sem dinheiro e que vive num depósito de lixo, numa crítica às desigualdades sociais do Brasil. Os quadrinhos do Rango, um anti-herói das tiras nacionais, simbolizaram a resistência à ditadura militar e, passados mais de 30 anos, continuam modernas em sua crítica à desigualdade social.” (Universo HQ)

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A CENSURA DE ONTEM: EUA E A “SEDUÇÃO DO INOCENTE”
Se por ou um lado, por aqui, a temática que movimentava os censores era política, pois se opunham ao poder militar vigente, nos Estados Unidos o principal alvo de críticas era justamente a violência e a sexualidade presentes nas HQs. Na década de 1950, a publicação de Seduction of the Innocent (Sedução do Inocente), do psiquiatra Fredric Wertham, ao logo de seus 14 capítulos, responsabilizava a indústria de quadrinhos pelos graves problemas da juventude da época. Ele alegava que os quadrinhos daqueles tempos (voltados principalmente para histórias policiais e de terror) influenciavam a problemática do desvio do comportamento sexual e o aumento da criminalidade e da delinquência. Em tom histérico e exagerado, empreendia uma “caça as bruxas” aos moldes do Senador Joseph McCarthy, que o fizera anos antes sob o pretexto de acusar de traição e subversão sob pretexto anticomunista tudo quanto era arte.

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Dentre as ideias desenvolvidas por Wertham, por exemplo, estava a de que havia insinuação de uma relação homossexual latente entre Batman e Robin, de que o Super-Homem era fascista e antiamericano e que a independência e força da Mulher-Maravilha fazia dela uma lésbica, dentre outros. O livro nunca fora publicado no Brasil, mas suas quase 400 páginas estão disponíveis por aí na rede.

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Com base nas análises do psiquiatra, a ação censora, liderada pela CMAA (Comics Magazine Association of America), fez com que aos poucos se desenvolvesse um selo de censura chamado Comics Code Authority. “O código era absurdamente específico em relação a certos aspectos e temas, era demasiado moralista, reacionário e se dizia proteger instituições sagradas da sociedade, como o casamento”, afirma Alexandre Callari, escritor e tradutor.

O código era uma iniciativa privada e não tinha qualquer autoridade legal, sendo que os quadrinhos poderiam continuar sendo legalmente publicados. Todavia devido a polêmica e repercussão pública, muitas distribuidoras se recusavam a comercializar produtos com os selos, o que inviabilizavam as vendas.

Durante décadas, o “Comic Code Authority”, criado pela Associação Americana de Revistas em Quadrinhos, minou a outrora lucrativa indústria das HQs pornográficas e de terror. “A partir daí, os quadrinhos, que sempre tiveram histórias densas, se infantilizaram, criando uma ‘pecha’ que perdura até hoje”, explica a cineasta Gabriela Franco, criadora do portal Minas Nerds. (via MSN)

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O código só perdeu força quando em 1971 o Departamento de Saúde do governo estadunidense encomendou uma história em quadrinhos, solicitou a Stan Lee uma HQ do Homem-Aranha que envolvesse o problema do uso de drogas. Mesmo com a negação de John Goldwater, responsável pela publicações na época, Stan Lee seguiu em frente e resolveu publicar sem o selo de autorização já que tinha sido contratado pelo próprio governo. Assim a história saiu de maio a julho de 1971, na revista Amazing Spider Man 96-98, tornando-se um grande sucesso vendas e fazendo com que o Comics Code Authority perdesse sua força depois décadas de perseguição.

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A CENSURA NOSSA DE CADA DIA
Não se deixe enganar: não estamos livres hoje de viver um paraíso da liberdade de expressão na arte sequencial. Lá na terra o Tio Sam ainda se sentem os reflexos de anos de repressão a liberdade no quadrinhos. A graphic novel A piada mortal (1988) de Alan Moore, sofreu censura por insinuar em sua páginas, um suposto estupro da filha do comissário Gordon pelo Coringa. Já Neil Gaiman também sofreu com seu clássico Sandman:

Primeira HQ a entrar na lista de best-sellers do New York Times, a saga de Sonho, criada pelo roteirista britânico Neil Gaiman, sempre foi vista como subversiva. Desde seu lançamento, em 1989, a obra enfrentou problemas nas bibliotecas americanas, por conter linguagem ofensiva e ideias “contra a família”. Então, em 2010 a American Library Association (ALA) chegou a listar Sandman como a “mais frequentemente banida e desafiadora graphic novel de todos os tempos”. (via MSN)

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Além de Elektra, da Marvel, publicações como Persepolis (2000), a venda também na Bienal de 2019, que conta a história da jovem iraniana Marjane Satrapi e sua infância marcada pela revolução em seu país, foram vetadas recentemente nos EUA. Em 2013, o governo de Chicago ordenou que as escolas públicas recolhessem todos os exemplares de Persepolis. No ano seguinte, no Texas, a obra foi banida por ser considerada “literatura iraniana” – embora a proposta da trama seja, justamente, denunciar os movimentos fundamentalistas islâmicos.

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Atualmente o Brasil, não só com a questão Crivella, parece flertar com a ideia da censura dos quadrinhos. Além do caso da Bienal do Rio, em 2019, a arte que ilustra capa do romance gráfico Castanha do Pará, vencedor do Prêmio Jabuti, teve sua divulgação vetada em uma exposição em Belém. Os espectadores se sentiram incomodados pela imagem retratar um policial militar perseguindo o protagonista nas ruas, pois afirmavam que “se sentiram incomodados com a cena de violência, no espaço que é frequentado por crianças”. O autor, Gidalti Oliveira Moura Júnior, afirmou ao Nexo:

“A obra é ficcional, tem caráter lúdico e expõe situações rotineiras nas metrópoles brasileiras. Quem a compreendeu como apologia ao crime e/ou a desmoralização da polícia militar, o faz de forma leviana e sem ao menos ler o livro”.

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HOJE, O QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E A LEI DIZEM?
Quando analisamos a nossa Constituição em comparação a outras ao redor do mundo, ela é recente e data do ano de 1988, período de abertura política quando saíamos da Ditadura Militar (ou Regime para alguns). Sim, é uma Constituição jovem se tivermos como a parâmetro a Americana, a mesma desde 17 de setembro de 1787. E nem é nossa primeira, mas a sétima versão desde que o Brasil se tornou independente em 1822 (Confira aqui todas as versões). Após décadas de repressão, sobre a produção artística seja ela de oposição aos militares, seja no que se refere a sexualidade, a Carta Magna (a CF) tenta primar por caminhos mais democráticos na expressão ou construção do pensamento do povo. Dois parágrafos são extremamente importantes nesse contexto:

“é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” (art. 5º, inciso IX);
“é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística” (art. 220, § 2º).

Assim, nenhuma legislação reconhecida pelo Direito brasileiro poderá instituir qualquer tipo de censura. Quando falamos, por sua vez, de classificação indicativa, muito comum em filmes, séries, programas de TV (materiais audiovisuais), o próprio Estado se preocupa em não vetar, mas mostrar a importância da família em escolher o conteúdo, como nos mostra a cartilha CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA – Informação e Liberdade de Escolha (2009):

“Classificação Indicativa não é censura e não substitui a decisão da família. A classificação é um processo democrático, com o direito à escolha garantido e preservado. O Ministério da Justiça não proíbe a transmissão de programas, a apresentação de espetáculos ou a exibição de filmes. Cabe ao Ministério informar sobre as faixas etárias e horárias às quais os programas não se recomendam.” (Leia aqui na íntegra)

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O amigo leitor pode me questionar: mas quando o assunto são livros e quadrinhos, onde que toda essa ideia de censura ou classificação indicativa entra? Quando a questão envolve as crianças e adolescentes, precisamos prestar atenção no que diz o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, legislação de 1990), que aborda o tema nos artigos 74 a 80. Destaco:

“As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com advertência de seu conteúdo. […] As editoras cuidarão para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas com embalagem opaca.” (Lei aqui o ECA)

Porém ainda segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre aquilo que pode ou não estar presente em uma publicação além das determinações explícitas (não ter anúncios de bebidas alcoólicas, armas, munição), há aquelas de caráter subjetivo como conta no artigo 79: “deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família”.

Segundo o Pedro Hartung, coordenador do programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana, em entrevista concedida a BBC (lei aqui),

“A lógica protetiva está sendo capturada para fundamentar visões subjetivas e pessoais sobre a realidade. Sobre a produção de conteúdo, o ECA também deve ser lido dentro de outros parâmetros, como a liberdade de expressão e o direito das crianças e adolescentes de viver em um ambiente plural, com acesso à cultura, à informação e às liberdades.”

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CONCLUSÃO: O superpoder (de decisão) é seu!
Quando se trata de Histórias em Quadrinhos (HQs), a Constituição Federal permite que sejam resguardados os direitos de liberdade de expressão e que não haja censura de natureza política, ideológica ou artística. No entanto caso a obra aborde um conteúdo violento ou pornográfico, além de possuir uma classificação indicativa, é preciso proteger a embalagem e lacrá-la de acordo com a lei. Mas acima de tudo, tratando-se de material audiovisual ou escrito e ilustrado, cabe a família, em âmbito privado, decidir aquilo que suas crianças e adolescentes podem consumir. Esses critérios podem ser pessoais (subjetivos) que vão desde uma suposta orientação política, ou doutrina religiosa, entre outros. Mas sempre resguardando que é algo privado, uma decisão própria. Assim desde que não haja pornografia ou outro tipo de violência, ou que obedeça classificações indicativas, você compra uma HQ se você quiser. Se não concorda com o conteúdo, simplesmente procure algo que lhe agrade.

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